RESOLUÇÃO Nº 3.696 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …
RESOLUÇÃO Nº 3.695 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA ADITAMENTO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 2009/030/00, CELEBRADO ENTRE AS EMPRESAS PORTO DO RECIFE S.A. E AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.694 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA ADM – ARMAZÉNS GERAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.693 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50306.002652/2013-45. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002652/2013-45 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.692 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.002793/2013-69. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.002793/2013-69 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.691 – ANTAQ, DE 17 DE OUTUBRO DE 2014. RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 3.641-ANTAQ E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.072-ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, tendo em vista o que consta do processo nº 50300.001497/2014-81, …
RESOLUÇÃO Nº 3.690 – ANTAQ, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014. APROVA O EVTEA RELATIVO À PROPOSTA DE LICITAÇÃO DO TERMINAL DE TRIGO DO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002106/2014-45, ad …
RESOLUÇÃO Nº 3.689 – ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014. CONVALIDA A CELEBRAÇÃO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO FIRMADO ENTRE A APPA E A EMPRESA TERMINAIS PORTUÁRIOS PONTA DO FELIX S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.688 – ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014. JULGA SUBSISTENTE AUTO DE INFRAÇÃO E DETERMINA QUE SEJA OPORTUNIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA – TAC. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos …
RESOLUÇÃO Nº 3.687 – ANTAQ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.000021/2014-73. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000021/2014-73 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.686 – ANTAQ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50308.002594/2013-30. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.002594/2013-30 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.685 – ANTAQ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50306.000960/2013-36. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000960/2013-36 e tendo em vista o que foi deliberado …