RESOLUÇÃO Nº 3.043 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 945-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL L. C. P. DE ARAÚJO – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.042 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 829-ANTAQ, DA EMPRESA JOSÉ L. NOGUEIRA NAVEGAÇÃO & CIA. LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.038 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 755-ANTAQ, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A. R. TRANSPORTE LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.037 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. DECLARA INEXISTIR OPOSIÇÃO À IMPLANTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SOB RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO UFN3. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 3.036 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50309.000772/2013-09. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50309.000722/2013-09 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.035 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. NÃO CONHECE O RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO INTERPOSTO PELA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.034 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. NÃO CONHECE O RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO INTERPOSTO PELA ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA – APPA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.033 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000112/2013-87. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000112/2013-87 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.032 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 50/2023, de 24 de fevereiro de 2023) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CELSO P. DA SILVA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, …