RESOLUÇÃO Nº 3.384 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA MARITIME SURVEYORS SERVIÇOS DE VISTORIA LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.383 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA ZAMIN AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA., A OPERAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E DE EMERGÊNCIA, O TRANSBORDO DE CARGAS POR MEIO DE BARCAÇAS DESTINADAS A EMBARCAÇÕES DE LONGO CURSO OU AO PORTO ORGANIZADO DE SANTANA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 3.382 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. CONVALIDA A TRANSFORMAÇÃO SOCIETÁRIA E A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 09/95 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.381 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. ARQUIVA O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO OBJETO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50300.002292/2013-31. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002292/2013-31 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 3.380 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000721/2014-17 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000721/2014-17 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 3.379 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA ECOPORTO PRAIA NORTE S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.378 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 104/2002 – APPA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002713/2013-24 e tendo …
RESOLUÇÃO 3.377 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA HIDROVIAS DO BRASIL – MIRITITUBA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 3.376 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.375 – ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 731-ANTAQ, DA EMPRESA GRANENERGIA NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002379/2010-56 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 3.374 – ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2014. APROVA A CRIAÇÃO DE ITEM TARIFÁRIO PARA USO TEMPORÁRIO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES NA TARIFA DO PORTO DE PORTO VELHO – RO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71 da Lei nº 12.815, de 5 de …
RESOLUÇÃO Nº 3.373 – ANTAQ, DE 30 DE ABRIL DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DO RIO GRANDE – SUPRG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …