RESOLUÇÃO Nº 3.396 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA OCEANBOAT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001224/2013-45, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 3.395 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA F. ANDREIS E CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50314.001419/2012-65, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.394 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2014. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 104/2023, de 4 de julho de 2023) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 792-ANTAQ, DA EMPRESA ISHIGURO & CIA LTDA. – EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.393 – ANTAQ, DE 20 DE MAIO DE 2014. APROVA A REVISÃO DAS TARIFAS DO PORTO DE NATAL E DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE – CODERN. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 71, da Lei nº 12.815, de …
RESOLUÇÃO Nº 3.392 – ANTAQ, DE 13 DE MAIO DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 955-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO JOÃO PINTO ANDRADE – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 3.391 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 3.305-ANTAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50000.003480/1994 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 3.390 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50313.002532/2013-59. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50313.002532/2013-59 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.389 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA AQUA CITY SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.388 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA AQUA PORT REPAROS NAVAIS E MERGULHOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.387 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PAOLO GARABUGGIO – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50309.000760/2013-53, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 3.386 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA F. T. SOARES & CIA. LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E GRANÉIS SÓLIDOS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO E NAS ROTAS INTERNACIONAIS DE BRASIL A …
RESOLUÇÃO Nº 3.385 – ANTAQ, DE 7 DE MAIO DE 2014. AUTORIZA A EMPRESA LABORNAV TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO E NA ROTA INTERNACIONAL BRASIL A IQUITOS-PERU, EM PORTOS HABILITADOS AO TRÁFEGO INTERNACIONAL. …