RESOLUÇÃO Nº 3.031 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.784/2010-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 682/2010-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL MANOEL NILSON QUEIROZ MARINHO – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 3.030 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.001260/2012-89. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.001260/2012-89 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.029 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DO PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.028 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. RATIFICA OS EFEITOS DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 2.576/2012-ANTAQ E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000244/2012-28 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.027 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50314.000113/2013-72. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50314.000113/2013-72 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 3.026 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 676-ANTAQ, DA EMPRESA VESSEL – LOG COMPANHIA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos …
RESOLUÇÃO Nº 3.025 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 734-ANTAQ, DA EMPRESA DEEP SEA SUPPLY NAVEGAÇÃO MARÍTIMA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 …
RESOLUÇÃO Nº 3.023 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL VALDECI PEREIRA DOS SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARNAÍBA, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMARANTE-PI E SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO-MA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.022 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL W. V. GOUVEA CALIL – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E VEÍCULOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO PARANÁ, SOBRE O RIO PARANAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE INACIOLÂNDIA-GO E IPIAÇU-MG. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 3.020 – ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2013. REVÊ O POSICIONAMENTO PROFERIDO NO ACÓRDÃO 2/2008-ANTAQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000991/2006-18 e tendo em vista o …