RESOLUÇÃO Nº 3.007 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 46, de 12 de março de 2021) AUTORIZA A EMPRESA ALPHA SERVIÇOS E TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 3.006 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 174/2023, de 30 de agosto de 2023) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEX CABRAL DA SILVA – ME, A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E …
RESOLUÇÃO Nº 3.005 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução 3.894-ANTAQ, de 02 de fevereiro de 2015) AUTORIZA A EMPRESA I. T. E NAVEGAÇÃO FLUVIAL E LOGÍSTICA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, PARA O TRANSPORTE DE CARGA …
RESOLUÇÃO Nº 3.004 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA OCEANA NAVEGAÇÃO S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.003 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 Autoriza a Empresa Tranship Transportes Marítimos Ltda., a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de longo curso. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.002 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA JAF SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 …
RESOLUÇÃO Nº 3.001 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JUAN PABLO GRANDE MONTALVO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 3.000 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA SOUZA – SERVIÇOS DE APOIO PORTUÁRIO LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …
RESOLUÇÃO Nº 2.999 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA NORSULCARGO NAVEGAÇÃO S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE CABOTAGEM E LONGO CURSO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.998 – ANTAQ, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50313.000519/2013-65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50313.000519/2013-65 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.997 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. (Revogada) ALTERA O ART. 10, INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 858-ANTAQ, DE 23 DE AGOSTO DE 2007, O ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 1.556-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009, O ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1.660-ANTAQ, DE 8 DE ABRIL DE 2010, O ART. 25 DA RESOLUÇÃO Nº 2.390-ANTAQ, DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.996 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50305.002467/2012-80. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50305.002467/2012-80 e tendo em vista o que foi deliberado na …