RESOLUÇÃO Nº 2.971 – ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2013. (Revogada) ALTERA O ART. 28 DA RESOLUÇÃO Nº 1.556-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.970 – ANTAQ, DE 10 DE JULHO DE 2013. (Revogada) ALTERA O ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 2.390-ANTAQ, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno e tendo em vista o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.969 – ANTAQ, DE 4 DE JULHO DE 2013. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 75/2022-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2022) DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DOS PORTOS PÚBLICOS, TERMINAIS DE USO PRIVADO E ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE CARGAS EM MARÍTIMOS, FLUVIAIS E LACUSTRES. O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.968 – ANTAQ, DE 4 DE JULHO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA VIAÇÃO TAPAJÓS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.001676/2012-14, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.966 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 249/2004-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 122/2004-ANTAQ, À EMPRESA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.965 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000996/2012-99. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000996/2012-99 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.964 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50302.002334/2012-33. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50302.002334/2012-33 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.963 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.546/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 874/2012-ANTAQ, AO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL FLÁVIO DA C F OLIVEIRA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.962 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 2.622/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 895/2012-ANTAQ, À EMPRESA JUSTOS & BASTOS NAVEGAÇÃO LTDA. – ME O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.961 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DA ANTAQ NA AÇÃO QUE TRAMITA SOB O Nº 0002963-15.2013.8.05.0000. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 00045.000652/2013-51 …
RESOLUÇÃO Nº 2.960 – ANTAQ, DE 28 DE JUNHO DE 2013. DECLARA INEXISTIR OPOSIÇÃO À CONSECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO E OPERAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TITULARIDADE DA EMPRESA NORTE ENERGIA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que …