RESOLUÇÃO Nº 1.147 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.146 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.145 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 423-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA SISTAC – SISTEMAS DE ACESSO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.144 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO SANTOS SERRA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PENEDO-AL, A LOCALIDADE DENOMINADA PASSAGEM-SE E NEÓPOLIS-SE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO N° 1.143 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008.(Revogada pela Resolução nº 3.157-ANTAQ, de 26 de novembro de 2013) AUTORIZA A EMPRESA CUNHA TRANSPORTE MARÍTIMO LTOA-ME., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
RESOLUÇÃO Nº 1.142 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 305-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000645/2003 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 1.141 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 305-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004 E O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 151-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2004, AMBOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14 DE OUTUBRO DE 2004, À EMPRESA HERMASA NAVEGAÇÃO …
RESOLUÇÃO Nº 1.140 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (Revogada pela Resolução nº 2.614-ANTAQ, do dia 31 de agosto de 2012). AUTORIZA A EMPRESA STARNAV SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE …
RESOLUÇÃO Nº 1.139 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA A EMPRESA HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 1.138 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.432-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2012) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DJALMA SANTOS, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS MUNICÍPIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.137 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PAOLO GARABUGGIO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES DE PORTE BRUTO INFERIOR A 1000 TPB. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 1.136 – ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.490-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014) AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ELIAS SANTOS TRANSPORTE, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO, BACIA DO SÃO FRANCISCO, ENTRE OS …