RESOLUÇÃO Nº 2.850 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. INDEFERE O PEDIDO DE ANUÊNCIA PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO DE ÁREA PORTUÁRIA ENTRE A CIA. DOCAS DO CEARÁ E A VOTORANTIM CIMENTOS S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.849 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 852-ANTAQ, DA EMPRESA MGD NAVEGAÇÃO DE PASSAGEIROS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.003144/2011-12 …
RESOLUÇÃO Nº 2.847 – ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.622 – ANTAQ, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014) AUTORIZA A EMPRESA INVOTRANS NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2.000 HP. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 2.846 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 800-ANTAQ, DA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL MARIA DE SOUSA FONSECA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.845 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 813-ANTAQ, DA EMPRESA CARGOMARINE SERVIÇOS DE CABOTAGEM E TRANSPORTES LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes …
RESOLUÇÃO Nº 2.844 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 671-ANTAQ, DA EMPRESA ARTHMAR – COMÉRCIO DE PESCADOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos …
RESOLUÇÃO Nº 2.843 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 473-ANTAQ, DA EMPRESA ESPÍRITO SANTO TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.0011000/2008-01 …
RESOLUÇÃO Nº 2.841 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 787-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL F.O. NOBRE – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.840 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 461-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. CÉLIO SOUZA FONSECA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.839 – ANTAQ, DE 21 DE MARÇO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.001778/2012-61. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001778/2012-61 e tendo em vista o que foi deliberado na …