RESOLUÇÃO Nº 3.790 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50300.000724/2010-27 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000724/2010-27 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 3.789 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. APROVA A ADAPTAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO CELEBRADO JUNTO À EMPRESA ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. – AWA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, consoante delegação prevista no art. 1º …
RESOLUÇÃO Nº 3.788 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA LOGUM LOGÍSTICA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001178/2013-94 …
RESOLUÇÃO Nº 3.787 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA MARINA PORTO VELEIRO DE BÚZIOS EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.786 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. RECONHECE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO COM A EMPRESA PONTA NEGRA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 3.785 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 78/2023, de 13 de abril de 2023) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.024-ANTAQ, DA EMPRESA MARINA RIO BOAT LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do …
RESOLUÇÃO Nº 3.784 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JUARES PITT – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do …
RESOLUÇÃO Nº 3.783 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.037-ANTAQ, de 1º de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL GISELDA PALMEIRA DANTAS 37439928504, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …
RESOLUÇÃO Nº 3.782 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 17, de 9 de fevereiro de 2021) AUTORIZA A EMPRESA BENATHAR NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …
RESOLUÇÃO Nº 3.781 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. R. FONSECA DE SOUZA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 3.780-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.595-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2020) AUTORIZA A EMPRESA M. MONTEIRO COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV …
RESOLUÇÃO Nº 3.779 – ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.916-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016) AUTORIZA A EMPRESA LUNIMAR TRANSPORTES MARÍTIMOS EIRELI – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do …