RESOLUÇÃO Nº 2.589-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012 ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 560-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001098/2009-52 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 2.588-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTES BERTOLINI LTDA., A EXPLORAR TERMINAL DE USO PRIVATIVO – ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE CARGAS – ETC. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes …
RESOLUÇÃO Nº 2.587-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. RATIFICA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA APPA EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA LIMINARMENTE NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2008.70.08.001643-2/PR. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.586-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE ATRACAÇÃO E DESATRACAÇÃO EXECUTADAS EM INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS SOB A INFLUÊNCIA DA CODEBA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 00045.000777/2011-19, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.585-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DETERMINA A IMEDIATA INTERRUPÇÃO DA COBRANÇA DE PEDÁGIO NO PORTO PÚBLICO DE MANAUS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000852/2012-32, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.584-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A DILAÇÃO DE PRAZO POR NOVENTA DIAS PARA APRESENTAÇÃO DAS MEDIDAS TENDENTES À UNIFICAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE AS EMPRESAS ATLÂNTICO TERMINAIS S.A E SUATA – SERVIÇO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.583-ANTAQ, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA SOUZA CRUZ MARÍTIMA TRANSPORTES LTDA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 2.581-ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DO INTERESSADO, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 442-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.057-ANTAQ, PELO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL SILVIO HEBERT DINIZ-ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.580-ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2012 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …