ACÓRDÃO N° 15 -2015-ANTAQ Processo: 50305.001244/2013-86 Parte: DARCY JÚNIOR NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI LTDA. – ME Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto por Darcy Júnior Navegação e Comércio Eireli Ltda. – ME, CNPJ nº 12.087.233/0001-52, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 367ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
ACÓRDÃO N° 14 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002097/2012-00. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 359ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 31 …
ACÓRDÃO N° 13 -2015-ANTAQ Processo: 50301.002348/2013-48 Parte: BONAMAR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. – ME. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Bonamar Transportes Marítimos Ltda. – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.367.689/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 366ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO N° 12 -2015-ANTAQ Processo: 50302.002545/2013-57. Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Companhia Docas do Estado de São Paulo – CODESP, CNPJ nº44.837.524/0001-07, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 371ª Reunião Ordinária de Diretoria, …
ACÓRDÃO N° 11 -2015-ANTAQ Processo: 50304.000914/2013-57. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA E RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S/A. Ementa: Trata o presente Acórdão dos exames de pedidos de reconsideração interpostos pelas empresas Companhia Docas da Paraíba e Raízen Combustíveis S/A, em face da decisão prolatada pela Diretoria Colegiada desta Agência, em sua 356ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 13 de …
ACÓRDÃO N° 10 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002533/2013-13. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 373ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 29 …
ACÓRDÃO N° 9 -2015-ANTAQ Processo: 50303.000663/2014-18. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ – SPI. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência do Porto de Itajaí – SPI, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 373ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 29 de outubro …
ACÓRDÃO N° 8 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002102/2012-76. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 366ª Reunião Ordinária, realizada em 3 …
ACÓRDÃO N° 7 -2015-ANTAQ Processo: 50314.000974/2013-51. Parte: SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E HIDROVIAS – SPH. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 372ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 16 de outubro …
ACÓRDÃO N° 6 -2015-ANTAQ Processo: 50301.001415/2013-15. Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO – CDRJ. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, CNPJ nº 42.266.890/0001-28, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 372ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO N° 05 -2015-ANTAQ Processo: 50300.002229/2013-03. Parte: RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Raízen Combustíveis S.A., CNPJ nº 33.453.598/0191-42, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 354ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 9 de janeiro de 2014, entre outros, reconheceu a extinção …
ACÓRDÃO N° 04 -2015-ANTAQ Processo: 50300.001807/2014-67. Parte: FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Flexibrás Tubos Flexíveis Ltda., CNPJ nº 28.910.529/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 364ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 5 de junho de 2014, entre outras, declarou …