AC-15-2009

ACÓRDÃO Nº 015 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50304.000265/2008-27 Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Companhia Docas da Paraíba, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, com sede na rua Presidente João Pessoa, s/n – Centro, Cabedelo – PB, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em sua 229ª Reunião …

AC-14-2009

ACÓRDÃO Nº 14 -2009-ANTAQ Processos: 50000.006753/1998 Parte: GERDAU AÇOMINAS S/A Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa GERDAU ACOMINAS S/A., CNPJ nº 17.227.422/0001-05, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em sua 146ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 3 de agosto de 2005, decidiu autorizar a empresa Gerdau …

AC-13-2009

ACÓRDÃO Nº 13 -2009-ANTAQ Processos: 50302.001927/2007-15 Parte: ÚLTRAFERTIL S/A. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa ÚLTRAFERTIL S/A, CNPJ nº 02.476.026/0001-36, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em sua 218ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 13 de agosto de 2008, deliberou que não é possível a revisão …

AC-12-2009

ACÓRDÃO Nº 012 -2009-ANTAQ PROCESSOS: 50306.001101/2008-05 e 50301.000601/2008-61. Parte: MAXXIMUS SERVIÇO MARÍTIMO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa MAXXIMUS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, CNPJ nº 06.288.026/0001-63, com sede na rua Alvares de Azevedo, nº 32, sl. 5, Compensa I, Manaus-AM, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em …

AC-11-2009

ACÓRDÃO Nº 11-2009-ANTAQ Processos: 50304.000590/2008-90 e 50300.000335/2005-34. Parte: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE-CODERN., CNPJ nº 34.040.345/0001- 90, com sede na av. Engº. Hidelbrando de Góis, 220, Ribeira , Natal – RN, contra a Decisão da …

AC-10-2009

ACÓRDÃO Nº 010 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50301.000446/2008-83 Parte: COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa Companhia Docas do Espírito Santo, CNPJ nº 27.316.538/0001-66, com sede na av. Getúlio Vargas, nº 556, Centro, Vitória-ES, que a DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, em sua 230ª Reunião Ordinária …

AC-09-2009

ACÓRDÃO Nº 009 -2009-ANTAQ Processos: 50303.000865/2008-03 e 50303.000563/2007-46. Partes: BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA., CNPJ nº 82.109.265/0001-97, incorporada pela Seara Alimentos S/A., com sede na rua Blumenau, nº 658, São João, Itajaí-SC, contra a Decisão da …

AC-08-2009

ACÓRDÃO Nº 008 -2009-ANTAQ Processos: 50306.001072/2008-73 e 50300.000847/2003. Partes: DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa DELIMA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.089.941/0001-67, com sede na rua Desembargador Cezar do Rego, 850, sl. 3 – Colônia Antônio Aleixo, Manaus – AM, contra a Decisão da …

AC-07-2009

ACÓRDÃO Nº 007 -2009-ANTAQ Processos: 50300.000238/2005 e 50300.000495/2008-26. Partes: TECON SUAPE S/A e SUAPE COMPLEXO PORTUÁRIO E INDUSTRIAL GOVERNADOR ERALDO GUEIROS. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa TECON SUAPE S/A, CNPJ nº 04.471.564/0001-63, com sede na av. Portuária, s/nº, Porto de Suape, Ipojuca-PE, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da …

AC-06-2009

ACÓRDÃO Nº 006 -2009-ANTAQ PROCESSOS: 50303.001027/2008-49, 50301.000709/2008-54 e 50300.000480/2006-04. Parte: TZT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração, prorrogação de prazo, requerido pela empresa TZT-Engenharia e Planejamento LTDA-EPP, CNPJ nº 02.390.575/0001-93, com sede na rua 1.922, nº 86, centro, Balneário Bamboriu-SC, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, …

AC-05-2009

ACÓRDÃO Nº 005 -2009-ANTAQ PROCESSO: 50301.001800/2007-14 e 50301.000579/2007-79 Parte: ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA., CNPJ nº 02.427.026/0001-46, com sede na rua Verbo Divino, 1547, Chácara Santo Antônio, São Paulo – SP, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que …

AC-04-2009

ACÓRDÃO Nº 004-2009-ANTAQ PROCESSO: 50300.001463/2008-48 Parte: SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CNPJ nº 11.448.933/0001-62, com sede no Engenho Massangana, à altura do Km 10, da Rodovia PE-60, Ipojuca-PE, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em …