ACÓRDÃO Nº 160/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018733/2023-99 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de ESG e Inovação 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da proposta de aprovação da revista científica, denominada Blue Research, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, que tem por …
ACÓRDÃO Nº 159/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.019928/2024-37 2. Interessados: ANTAQ, MPOR, INFRA S.A., PPI e CDRJ 3. Relator: Lima Filho 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do referendo da Deliberação-DG nº 19/2025, de 28 de fevereiro de …
ACÓRDÃO Nº 158-2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.004414/2025-68 2. Interessado: Companhia Docas de Santana 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização formulada pela Companhia Docas de Santana, na qualidade de Autoridade Portuária, para fins de celebração de novo ciclo …
DELIBERAÇÃO Nº 42, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO Nº 41, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO-DG Nº 21, de 11 de março de 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso III do § 1º do art. 12 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº …
DELIBERAÇÃO Nº 40, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO Nº 39, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO Nº 38, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
DELIBERAÇÃO Nº 37, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria nº 530 DG/ANTAQ, de 7 de novembro de 2024, e considerando o art. 4º inciso VII, do Regimento Interno e os autos do …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024 E AO DECRETO Nº 12.174/2024. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. APROVAÇÃO DA MINUTA DO TERMO ADITIVO COM VISTAS À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. …
EMENTA DE ACÓRDÃO ALTERAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190/2024 E AO DECRETO Nº 12.174/2024. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS SOB DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. APROVAÇÃO DA MINUTA DO TERMO ADITIVO COM VISTAS À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. …