ACÓRDÃO Nº 129/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.009088/2024-02 2. Interessado: Associação dos Navegadores do Amazonas – ANAMAZON 3. Relator: Lima Filho 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação – SRG; Superintendência de Fiscalização e Coordenação de Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta regulatória formulada pela Associação dos …
ACÓRDÃO Nº 128/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.026565/2024-96 2. Interessados: Manoel Marchetti S.A.; SMX Logistics Transportes Internacionais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia acompanhada de pedido cautelar, protocolada pela empresa Manoel Marchetti S.A., …
ACÓRDÃO Nº 127/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025510/2024-69 2. Interessados: Santa Catarina Indústria e Comércio de Compensados Ltda.; Allog São Paulo – Transportes Interncionais Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais ( S FC ) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da denúncia …
ACÓRDÃO Nº 126/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.020440/2021-18 2. Interessado: B. M. Navegação Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC). 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador instaurado com vistas a apurar suposta infração praticada pela empresa B. M. Navegação Ltda., ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 125/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.016109/2021-95 2. Interessado: Navegação Oliveira Ltda. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de processo sancionador instaurado com vistas a apurar suposta infração praticada pela empresa Navegação Oliveira Ltda., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 124/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.003424/2022-33 2. Interessado: SCPar Porto de Imbituba S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização (SFC). 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da aprovação da minuta do Termo de Ajuste de Conduta a ser celebrado com a SCPar Porto de Imbituba S.A., …
ACÓRDÃO Nº 123/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.002562/2014-95 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos desdobramentos das ações adotadas em atendimento aos comandos do Acórdão nº 5 8 0 / 2 0 2 1 – A N …
ACÓRDÃO Nº 122/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.000081/2014-45 2. Interessado: Camera Agroindustrial S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas (SOG) 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de renúncia de outorga protocolado pelo Terminal de Uso Privado (TUP) Camera Agroindustrial S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional …
ACÓRDÃO Nº 121/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.025047/2024-55 2. Interessado: Companhia Docas do Ceará 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização formulada pela Companhia Docas do Ceará, na qualidade de Autoridade Portuária, para fins de celebração de novo ciclo …
ACÓRDÃO Nº 120/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.018277/2024-68 2. Interessados: Ministério de Portos e Aeroportos; Tup Porto São Luis S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de manifestação formulada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, por intermédio do Departamento de …
ACÓRDÃO Nº 119/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014397/2024-96 2. Interessados: Oceanpact Serviços Marítimos S.A. (“ocp Serviços”); Up Offshore Apoio Marítimo Ltda.; Oceanpact Navegação e Marau 3. Relator: Caio Farias 4. Unidades Técnicas: Superintendência de Regulação e Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta apresentada pelas empresas Oceanpact Serviços …
ACÓRDÃO Nº 118/2025-ANTAQ 1. Processo: 50300.014036/2024-40 2. Interessados: Hermasa Navegação da Amazônia S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do requerimento da empresa Hermasa Navegação da Amazônia S.A. visando a inclusão de embarcação “ADL I” em sua frota, lastreado originalmente …