EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE ANTAQ E ASSOCIAÇÃO DO CLUSTER TECNOLÓGICO NAVAL, COM A FINALIDADE DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS VISANDO PRODUZIR CONHECIMENTO RELEVANTE E OPORTUNO SOBRE A ECONOMIA DO MAR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 529-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO PARA A CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO SISTEMA ANTAQ-PRO À COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB. APROVAÇÃO. DELEGAÇÃO À DIRETORIA-GERAL DA COMPETÊNCIA PARA DELIBERAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE NOVOS TERMOS DE CESSÃO DE USO QUE TENHAM A FINALIDADE DE CESSÃO DO CÓDIGO FONTE DO …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSIÇÃO DE ALTERAÇÃO DO INDICADOR ESTRATÉGICO Nº 8 (IND8), DENOMINADO “GRAU DE EXECUÇÃO DO PCA – GPCA”, RESPONSÁVEL POR DEMONSTRAR A EXECUÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO (PCA). NOVA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO INDICADOR. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 527-2024 Diretores presentes: Eduardo …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE AGENDA REGULATÓRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028. APROVAÇÃO. SUBMISSÃO DA AGENDA REGULATÓRIA PRELIMINAR 2025-2028 À TOMADA DE SUBSÍDIOS. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 525-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. COBRANÇAS A TÍTULO DE NO SHOW (CANCELAMENTO DE EMBARQUE). INDEFERIMENTO DO PEDIDO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PERIGO DA DEMORA. DETERMINAÇÃO À SETORIAL TÉCNICA PARA APURAÇÃO DO MÉRITO DA DENÚNCIA. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 521-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery …
EMENTA DE ACÓRDÃO DENÚNCIA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR. SOBRE-ESTADIA E ARMAZENAGEM COBRADAS DO EMBARCADOR. INDEFERIMENTO DO PEDIDO CAUTELAR. EMPRESA ESTRANGEIRA E SERVIÇO PRESTADO NO EXTERIOR. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DA ANTAQ. Data da Reunião: 22/08/2024 – Telepresencial. Número da Reunião: 570 Número do acórdão: 520-2024 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …
EMENTA DE ACÓRDÃO ANÁLISE DOS DOCUMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A LICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA EM PORTO ORGANIZADO. DECLARAÇÃO DE QUE A DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELA AUTORIDADE PORTUÁRIA, COM VISTAS A INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA LICITAÇÃO DA ÁREA NO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS, CONTEMPLA OS REQUISITOS MÍNIMOS ESTABELECIDOS EM CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. NECESSIDADE DE AJUSTES …