ACÓRDÃO Nº 381/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011996/2022-96 2. Interessados: Autoridade Portuária de Santos (SPA) e Compass Gás e Energia S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 3.1. Revisor: Alber Vasconcels 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta sobre a possibilidade de classificação de atividade …
ACÓRDÃO Nº 380/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.010625/2023-78 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da exoneração e nomeação para ocupação do cargo comissionado de Gerente de Apoio Técnico, …
ACÓRDÃO Nº 379/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.001288/2022-47 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Esplanada Serviços Terceirizados Eireli 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2022 celebrado entre a ANTAQ e a empresa …
ACÓRDÃO Nº 378/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.022600/2022-36 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Assessoria de Relações Internacionais – ARI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da ANTAQ para o biênio 2023/2025, ACORDAM os Diretores da …
ACÓRDÃO Nº 376/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019818/2021-22 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de revisão da proposta do Plano Geral de Outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis situadas em …
ACÓRDÃO Nº 375/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.011651/2022-32 2. Interessado: Terminal de Vila Velha S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso de reconsideração interposto pela empresa Terminal de Vila Velha S.A. (TVV) em …
ACÓRDÃO Nº 374/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.002151/2023-91 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de proposta de estruturação do programa de fiscalizações temáticas da ANTAQ, dando seguimento às …