ACÓRDÃO Nº 168/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.028463/2025-96 2. Interessado: Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração apresentado pela Autoridade Portuária dos …

ACÓRDÃO Nº 167/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.020918/2024-44 2. Interessado: Moss Serviços Portuários e Transportes Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento para ampliação do espaço físico sobre águas e aumento de capacidade de movimentação do Terminal de …

ACÓRDÃO Nº 166/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.014762/2025-43 2. Interessado: Supergasbras Energia Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Auto de Infração lavrado em face da Supergasbras Energia Ltda., por explorar a área referente …

ACÓRDÃO Nº 165/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.011444/2023-69 2. Interessado: TUP TEMADRE – Petrobras Transporte S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de prorrogação do prazo de vigência do Termo de Ajuste de …

ACÓRDÃO Nº 164/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.010400/2025-83 2. Interessados: Ultracargo Soluções Logísticas S.A. e Companhia Docas do Pará CDP 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento, formulado pela Ultracargo Soluções Logísticas S.A., para que a Companhia Docas do …

ACÓRDÃO Nº 163/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.007855/2026-01 2. Interessado: ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Diretoria 3 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração opostos pela empresa ATU12 Arrendatária Portuária SPE S.A. em face do Acórdão nº 138-2026-ANTAQ, ACORDAM os Diretores da …

ACÓRDÃO Nº 162/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.007792/2025-01 2. Interessado: Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave) 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração impetrados pelo Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave) frente ao Acórdão nº 56-2026 (SEI …

ACÓRDÃO Nº 161/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.004189/2026-41 2. Interessados: MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. e Grancafe Comercio Importação e Exportação de Café Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de pedido de medida …

ACÓRDÃO Nº 160/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.001005/2026-91 2. Interessado: Vports Autoridade Portuária S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração interposto pela Vports Autoridade Portuaria S.A. em face do Acórdão nº …

ACÓRDÃO Nº 159/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.000935/2024-65 2. Interessado: Cargill Agrícola S.A. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta formulada pela Cargill Agrícola S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária …

ACÓRDÃO Nº 158/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.000441/2026-42 2. Interessado: Açai Pará Comércio de Petróleo Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento formulado pela empresa Açai Pará Comércio de Petróleo Ltda. (SEI nº 2788845), por meio do qual …

ACÓRDÃO Nº 157/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.030912/2025-66 2. Interessados: Global Soluções em Logística Ltda. e CMA CGM Societé Anonyme, representada por CMA CGM do Brasil Agência Marítima Ltda. (“CMA CGM”) 3. Relatora: Cristina Castro 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, relativos a denúncia, acompanhada de …