EMENTA DE ACÓRDÃO MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE INVENTÁRIO DE BENS E LISTA DE BENS REVERSÍVEIS. REFORMULAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DOS PORTOS ORGANIZADOS (SISPAT). APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 78 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, …

EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE DISPENSA, A PEDIDO, E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE). CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05/02 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 77 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima …

EMENTA DE ACÓRDÃO PLANO DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL (PAI) REFERENTE AO ANO DE 2026. MISSÕES INTERNACIONAIS DA ANTAQ. CAPACITAÇÕES INTERNACIONAIS. REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNACIONAL. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 76 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) FREDERICO …

EMENTA DE ACÓRDÃO CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – ACT ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ E A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – ANPD. APROVAÇÃO DAS MINUTAS DO ACT E DO PLANO DE TRABALHO. Data da Reunião: 05/02 – Telepresencial Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 75 – …

EMENTA DE ACÓRDÃO DECISÃO FAVORÁVEL PELO RECONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO PLEITO E ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA A DECISÃO FINAL DO PODER CONCEDENTE. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 74 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. …

EMENTA DE ACÓRDÃO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO POR EMPRESA ARRENDATÁRIA DO PORTO DE SANTOS, EM CONTRAPOSIÇÃO À DECISÃO QUE ACUSOU UM DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO POR UMA SUPOSTA INADIMPLÊNCIA DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DE INVESTIMENTO. DECISÃO PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do …

EMENTA DE ACÓRDÃO ENTENDIMENTO REGULATÓRIO. PRORROGAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO RITO SUMÁRIO DE COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES PARA AS DENÚNCIAS DE COBRANÇAS DE SOBRE-ESTADIA. ANTER O ACOMPANHAMENTO E LEVANTAMENTO DAS SITUAÇÕES IDENTIFICADAS. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 72 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), …

EMENTA DE ACÓRDÃO PROCESSO SANCIONADOR. CONSTATADA A PERDA DE OBJETO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA AUTORIZADO PELO ACÓRDÃO nº 621-2025-ANTAQ. ARQUIVAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 71 – 2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho e Alber Vasconcelos. …

EMENTA DE ACÓRDÃO ABERTURA DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS. CONTRIBUIÇÕES, SUBSÍDIOS E SUGESTÕES PARA O APRIMORAMENTO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS, RELATIVOS À REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO. CONCESSÃO DO ACESSO AQUAVIÁRIO (CANAL DE ACESSO) AO PORTO DE SANTOS. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 70 – 2026 Diretores …

EMENTA DE ACÓRDÃO DECLARAR O CUMPRIMENTO AO ITEM “5.2.” DO ACÓRDÃO Nº 389-2025-ANTAQ. DETERMINAR À SOG E À SFC A ELABORAÇÃO DE UMA CARTILHA CONTENDO ORIENTAÇÕES ACERCA DAS INFORMAÇÕES MÍNIMAS QUE DEVEM CONSTAR NOS CONTRATOS DE AFRETAMENTO. Data da Reunião: 05/02/2026 – Telepresencial. Número da Reunião: 603 Número do acórdão: 69 – 2026 Diretores presentes: …