EMENTA DE ACÓRDÃO TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 71/2025, REFERENTE AO TERMINAL PAR15. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião:23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do Acórdão: 93-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro (Relatora). (assinado eletronicamente) FREDERICO …
EMENTA DE ACÓRDÃO APURAÇÃO A FIM DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE INTERDIÇÃO DE INSTALAÇÃO PORTUÁRIA. HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ADOTADA AD REFERENDUM. Data da Reunião:23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do Acórdão: 92-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro (Relatora). (assinado eletronicamente) …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER O ENCARGO DE SUBSTITUTO DO TITULAR DA GERÊNCIA DE REGULAÇÃO DA NAVEGAÇÃO. CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 11, INCISO XXVI, DA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 91-2026 Diretores presentes: Frederico …
EMENTA DE ACÓRDÃO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MOU) ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (ANTAQ) E A AUTORIDADE PORTUÁRIA NACIONAL DE CAMARÕES (APN), PARA COOPERAÇÃO MÚTUA VOLTADO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, TÉCNICO E REGULATÓRIO DE AMBAS AS PARTES. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 90-2026 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA (CEG). ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 277/2019-DG/ANTAQ. MODIFICAÇÕES PROMOVIDAS NO REGIMENTO INTERNO PELA RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 116/2024. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 89-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA/2026. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 23 a 25/02/2026 – Virtual. Número da Reunião: 604 Número do acórdão: 88-2026 Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro. (assinado eletronicamente) FREDERICO DIAS Diretor-Geral
ACÓRDÃO Nº 117/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.030063/2025-41 2. Interessado: Adonai Química S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam dos Embargos de Declaração (SEI 2773245), com pedidos de efeitos infringente, opostos pela empresa Adonai Química S.A. em face do Acórdão …
ACÓRDÃO Nº 116/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.029933/2025-39 2. Interessados: Companhia Docas do Pará (CDP) e Portocem Geração de Energia S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam da solicitação de autorização para celebração de Contrato de Passagem entre Companhia Docas …
ACÓRDÃO Nº 115/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027136/2025-17 2. Interessados: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP; Multilog Brasil S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes opostos por Brasil Terminal Portuário S.A. …
ACÓRDÃO Nº 114/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027135/2025-72 2. Interessados: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP; Movecta S.A. 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes opostos por Brasil Terminal Portuário S.A. – …
ACÓRDÃO Nº 113/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.027134/2025-28 2. Interessados: Brasil Terminal Portuário S.A. – BTP; Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A . 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes opostos por Brasil …
ACÓRDÃO Nº 112/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.026596/2025-28 2. Interessados: Reliance Agendamento e Serviços Portuários Ltda. e outros 3. Relator: Caio Farias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de Denúncia com pedido de Medida Cautelar formulada pela empresa Reliance …