DELIBERAÇÃO Nº 129, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº 50300.015555/2022-63, …
DELIBERAÇÃO Nº 128, DE 28 DE JUNHO DE 2023 (Tornada sem efeito pela Deliberação-SOG nº 130/2023, de 30 de junho de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando …
DELIBERAÇÃO Nº 127, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
DELIBERAÇÃO Nº 126, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO Nº 125, DE 29 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
DELIBERAÇÃO Nº 124, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo …
EMENTA DE ACÓRDÃO EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS. IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS PORTOS MARÍTIMOS BRASILEIROS. GUIA PARA LEVANTAMENTO DE RISCO CLIMÁTICO E MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO PARA INFRAESTRUTURAS PORTUÁRIAS. Data da Reunião: 21/06/2023 – Videoconferência Número da Reunião Extrarodinária: 30 Número do Acórdão: 295-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber …
ACÓRDÃO Nº 295/2023-ANTAQ 1. Processo: 50300.019430/2022-11 2. Interessados: Agência Nacional de Transportes Aquaviários; Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) 3. Relator: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Desempenho, Sustentabilidade e Inovação – SDSI 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Guia para a Condução de Levantamento de Risco Climático …
EMENTA DE ACÓRDÃO CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 15/06/2023 – Teleprensencial Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 294-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO PREMIO ANTAQ 2023. COMISSÃO ORGANIZADORA. REGULAMENTO. ESTRATÉGIA DE PREMIAÇÃO. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 293-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
EMENTA DE ACÓRDÃO RECURO DE RECONSIDERAÇÃO. DESONERAÇÃO DO RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. MESTRADO PROFISSIONAL. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. Data da Reunião: 15/06/2023 – Telepresencial Número da Reunião: 545 Número do Acórdão: 292-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Revisor), Flávia Takafashi (Relatora), Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. Diretora com voto vencido: Flávia Takafashi. (assinado eletronicamente) …