ACÓRDÃO Nº 506/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.007812/2023-74 2. Interessado: EMAM – Emulsões e Transportes Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de recurso de reconsideração protocolado pela EMAM – Emulsões e Transportes Ltda. em face do …
ACÓRDÃO Nº 505/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.007387/2023-13 2. Interessado: Atlântico Sul Empreendimentos e Participações Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de apuração de possíveis infrações referentes à prática de gun jumping, prevista nos parágrafos 3º, …
ACÓRDÃO Nº 504/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.005446/2023-19 2. Interessado: Arco Norte Terminais Ltda. 3. Relator: Alber Vasconcelos 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de consulta formulada pela empresa Arco Norte Terminais Ltda. acerca da possibilidade de realizar investimentos imediatos na infraestrutura do Porto Organizado de …
ACÓRDÃO Nº 503/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.019818/2021-22 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de ajustes na proposta do Plano Geral de Outorgas de exploração das vias navegáveis ou potencialmente navegáveis situadas em corpos de …
ACÓRDÃO Nº 502/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.008566/2017-20 2. Interessado: Terminal Portuário Novo Remanso S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de requerimento de cisão do Contrato de Adesão nº 12/2018-MTPA, referente à exploração de Terminal de Uso Privado em Itacoatiara/AM, ACORDAM os …
ACÓRDÃO Nº 500/2023/ANTAQ 1. Processo: 50300.003405/2022-15 2. Interessado: Brasbunker Participações S.A. 3. Relatora: Flávia Takafashi 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de Recurso de Reconsideração protocolado pela empresa Brasbunker Participações S.A., ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes …
DELIBERAÇÃO Nº 205, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os autos do Processo nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2116 -ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG ANTAQ nº 404, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes …
EMENTA DE ACÓRDÃO AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. ANÁLISE DOS IMPACTOS CONCORRENCIAIS DA IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS AUTORIZADAS FRENTE AOS TERMINAIS PORTUÁRIOS ARRENDADOS. APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO ESTUDO. CUMPRIMENTO DE ITEM DA AGENDA PLURIANUAL DE ESTUDOS. DETERMINAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO CONCORRENCIAL DAS NOVAS INSTALAÇÕES, CONSIDERANDO O MERCADO GEOGRÁFICO RELEVANTE, QUANDO DA ANÁLISE DE NOVAS AUTORIZAÇÕES …
EMENTA DE ACÓRDÃO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DA PORTARIA-DG ANTAQ Nº 448/2022, QUE DISCIPLINOU O PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO (PGD) NA ANTAQ. NÃO CONHECIMENTO. Data da Reunião: 20/09/2023 – Telepresencial. Número da Reunião: 551 Número do acórdão: 498-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber …