Ementa de Acórdão PROPOSTA DE CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANTAQ PARA O 1º SEMESTRE DE 2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 686-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2.024-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e os elementos constantes do Processo 50300.020883/2022-81, Resolve: I – Autorizar a …
DELIBERAÇÃO Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do …
DELIBERAÇÃO Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII , do Regimento Interno e o que …
Ementa de Acórdão PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA TELETRABALHO NO EXTERIOR PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. DEFERIMENTO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 685-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF
Ementa de Acórdão ALTERAÇÃO DE NOME DE INDICADOR DO PLANO ESTRATÉGICO. ADEQUAÇÃO DO NOME AO MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONTIDOS NA CARTA DE SERVIÇO DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 684-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. …
Ementa de Acórdão PLANO DE GESTÃO ANUAL – PGA/2023. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 12 a 14/12/2022 – Virtual. Número da Reunião: 535 Número do acórdão: 683-2022 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi e Alexandre Lopes. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso ao Acórdão em PDF