ACÓRDÃO Nº 641-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002498/2021-71 2. Interessado: Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de diferimento tarifário protocolado pela Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA acerca …
ACÓRDÃO Nº 640-2022-ANTAQ 1. Processo: 50301.001515/2014-14 2.Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3.Relator: Alexandre Lopes 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam sobre alterações na Resolução-ANTAQ nº 62, de 30 de novembro de 2021, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para …
ACÓRDÃO Nº 639-2022-ANTAQ (Alterado pela Deliberação-DG nº 52/2023, de 21 de julho de 2023) 1. Processo: 50300.018665/2022-87 2.Interessado: Vetorial Logística Ltda. 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de pedido protocolado pela empresa Vetorial Logística Ltda. visando à obtenção de autorização especial …
ACÓRDÃO Nº 638-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.003830/2022-04 2.Interessado: Terminal XXXIX de Santos S.A. 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Outorgas – SOG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam de análise de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Arrendamento nº 01/1997-A, de titularidade da empresa Terminal XXXIX de Santos S.A., ACORDAM os Diretores …
ACÓRDÃO Nº 637-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.002505/2021-35 2.Interessado: Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA 3.Relatora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do pedido de diferimento tarifário protocolado pela Companhia Docas do Estado da Bahia – CODEBA acerca da implantação da nova …
ACÓRDÃO Nº 636-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.015413/2022-04 2.Interessado: Ministério da Infraestrutura – MINFRA 3.Relator: Alexandre Lopes 3.1.Revisora: Flávia Takafashi 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de consulta de procedência do Ministério da Infraestrutura, formulada pelo Diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, da Secretária …
ACÓRDÃO Nº 633-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.018799/2022-06 2. Interessados: Conselho de Exportadores de Café do Brasil – CECAFÉ; Cafebrás Comércio de Cafés do Brasil S.A., Mediterranean Shipping Company e e MSC Mediterranean Shipping Company do Brasil Ltda. 3. Relator: Alexandre Lopes 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os …
ACÓRDÃO Nº 630-2022-ANTAQ 1. Processo: 50300.000382/2022-89 2.Interessado: DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 3.Relator: Alexandre Lopes 4.Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5.Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de registro e instalação portuária de pequeno porte, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a …