DELIBERAÇÃO Nº 27, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021,, considerando o que consta do Processo nº 50300.013238/2022-11 e o teor …
DELIBERAÇÃO Nº 26, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 4º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021, considerando o que consta do Processo nº 50300.003749/2022-16 e o teor …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 2056-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, e considerando os elementos constantes dos autos do …
DELIBERAÇÃO Nº 79, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do Processo …
DELIBERAÇÃO Nº 78, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o art. 4º, inciso VII, do Regimento Interno e o que consta do …
EMENTA DE ACÓRDÃO ANULAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO TÉCNICO NA CORREGEDORIA DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 168-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO …
EMENTA DE ACÓRDÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL. INTEGRAÇÃO DE ENTIDADES PÚBLICAS PARA A NAVEGAÇÃO INTERIOR NO ESTADO DO PARÁ. PROMOÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REGULATÓRIO DE PROCEDIMENTOS E ROTINAS RELACIONADAS À NAVEGAÇÃO INTERIOR NO ESTADO DO PARÁ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 166-2023 Diretores …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROPOSTA DE NORMA DESTINADA À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ANTAQ. APROVAÇÃO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 – Virtual. Número da Reunião: 540 Número do acórdão: 165-2023 Diretores presentes: Eduardo Nery (Presidente e Relator), Flávia Takafashi, Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias. (assinado eletronicamente) EDUARDO NERY MACHADO FILHO Diretor-Geral Acesso …
EMENTA DE ACÓRDÃO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO (PAF) NA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E DE APOIO. APROVAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA A SER CELEBRADO COM EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA À GERÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO (GRERJ) PARA A CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO. Data da Reunião: 03 a 05/04/2023 …