ACÓRDÃO Nº 191-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.019443/2020-10 2. Parte: Transbrasa Transitária Brasileira Ltda 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do Auto de Infração nº 004621-3, lavrado em desfavor …
ACÓRDÃO Nº 190-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.010532/2016-14 2. Parte: Petróleo Sabbá S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças – SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de requerimento da empresa Petróleo Sabbá S.A. de suspensão da exigibilidade das Guias …
ACÓRDÃO Nº 189-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.001330/2022-20 2. Parte: Navegação São José Ltda. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que tratam de solicitação de reajuste de preços praticados no transporte de travessia entre Bataiporã/MS e …
ACÓRDÃO Nº 188-ANTAQ, DE 1º DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.023843/2021-19 2. Partes: Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA); Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Comissão Permanente de Licitações, Concessões e Arrendamentos Portuários – CPLA 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que …
DELIBERAÇÃO Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 50300.002752/2022-12, resolve: Art. 1º Aditar o Termo …
DELIBERAÇÃO Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 136/2023, de 17 de julho de 2023) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que …
DELIBERAÇÃO Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 50300.003478/2022-07, resolve: Art. 1º Aditar o Termo …
DELIBERAÇÃO Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que consta do Processo nº 50300.001466/2022-30, resolve: Art. 1º Aditar o Termo …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.941-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.022469/2021-26, resolve: I – Autorizar a empresa FOCUS LOCAÇÃO, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.940-ANTAQ O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.000682/2022-68, resolve: I – Autorizar a empresa SAILOR APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO LTDA., CNPJ …
DELIBERAÇÃO Nº 14, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.022469/2021-26, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …
DELIBERAÇÃO Nº 13, DE 31 DE MARÇO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG n. 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.000682/2022-68, resolve: Art. 1° Expedir Termo de Autorização …