ACÓRDÃO Nº 234-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 1. Processo: 50300.003686/2022-06 2. Parte: Osmair Socorro dos Santos 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos que trataram de solicitação de reajuste de preços praticados no transporte de travessia entre Carneirinho – …
DELIBERAÇÃO Nº 35, DE 19 DE ABRIL DE 2022. O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.006058/2022-74, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …
DELIBERAÇÃO Nº 34, DE 19 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.006059/2022-19, resolve: Art. 1º Declarar extinta, por renúncia, …
DELIBERAÇÃO Nº 33, DE 19 DE ABRIL DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da Portaria-DG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, considerando o que consta do Processo nº 50300.001466/2022-30, resolve: Art. 1° Retificar, nos termos do …
DELIBERAÇÃO Nº 32, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 146/2022, de 4 de outubro de 2022) O SUPERINTENDENTE DE OUTORGAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência delegada que lhe é conferida por meio da PortariaDG nº 404-ANTAQ, de 21 de março de 2022, e considerando o que …
ACÓRDÃO Nº 231-ANTAQ, DE 19 DE ABRIL DE 2022 (Alterado pelo Acórdão nº 312/2022-ANTAQ, de 27 de maio de 2022) 1. Processo: 50300.004465/2022-47 2. Partes: Marineusa Pereira Toniato – MEI; Bandeirantes Deicmar Logística Integrada S.A. 3. Relator: Eduardo Nery 4. Unidade Técnica: Superintendência de Regulação – SRG 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes …