RESOLUÇÃO Nº 4.413 – ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.002542/2013-11 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 392ª Reunião Ordinária, realizada em 08 de outubro …
Despacho de Julgamento nº 129/2017/GFP/SFC Fiscalizada: PORTO DO RECIFE S/A CNPJ: 04.417.870/0001-11 Processo nº: 50300.002103/2017-54 Ordem de Serviço nº 14/2017/URERE/SFC (SEI nº 0229519) Notificação nº 278 (SEI nº 0289690) Auto de Infração nº 2479-1 (SEI 0305601) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF/2017. PORTO. AUTORIDADE PORTUÁRIA. PORTO DO RECIFE S.A. CNPJ 04.417.870/0001-11. …
RESOLUÇÃO Nº 4.412 – ANTAQ, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001002/2005-22 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 4.411 – ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno e considerando o que consta do processo nº 50300.001123/2015-46, Resolve: Art. 1º Prorrogar, para o dia 12 de novembro de 2015, o …
RESOLUÇÃO Nº 4.409 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000009/2015-15, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 392ª Reunião Ordinária, realizada …
Despacho de Julgamento nº 125/2017/GFP/SFC Fiscalizada: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA (79.621.439/0001-91) CNPJ: 79.621.439/0001-91 Processo nº: 50300.008849/2016-91 Ordem de Serviço nº 68/2016/UREPR/SFC (SEI 0124355) Ordem de Serviço nº 05/2017/UREPR/SFC (SEI 0223701) Ordem de Serviço nº 20/2017/UREPR/SFC (SEI 0257780) Notificação nº 506/2016 (SEI 0130608) Auto de Infração nº 002574-7 (SEI 0262319). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO …
RESOLUÇÃO Nº 4.407 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001950/2013-68 e tendo em vista o que foi deliberado na 392ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada …
Despacho de Julgamento nº 124/2017/GFP/SFC Fiscalizada: ESTAÇÃO HIDROVIÁRIA DA AMAZONAS S.A (04.487.762/0001-15) CNPJ: 04.487.762/0001-15 Processo nº: 50300.005431/2016-21 Ordem de Serviço nº 98/2016/UREMN/SFC (SEI 0083705) Notificação nº 513/2017 (SEI 0132323) Auto de Infração nº 02362-0 (SEI 0146029). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. PORTO. ARRENDATÁRIO. ESTAÇÃO HIDROVIÁRIA DA AMAZONAS …
RESOLUÇÃO Nº 4.406 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50311.000952/2013-11 e tendo em vista o que foi deliberado na 392ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 08 …
RESOLUÇÃO Nº 4.405 – ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001803/2015-60 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 392ª Reunião Ordinária, realizada em 08 …