TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.929-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022232/2021-45 e tendo em vista o deliberado em sua 517ª Reunião Ordinária, realizada entre 14 e 16 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.928-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.021389/2021-53 e tendo em vista o deliberado em sua 517ª Reunião Ordinária, realizada entre 14 e 16 …
DELIBERAÇÃO Nº 45, DE 8 DE MARÇO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa-ANTAQ nº 32/2019, considerando o que consta do Processo nº 50300.000801/2021-00 e o teor do …
ACÓRDÃO Nº 152-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.011175/2021-79 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Cumprimento da 5ª etapa do processo de revisão e consolidação normativa referente a pertinência temática “Prestação de informações na navegação marítima e de apoio”. Proposta de normativo que estabelece a obrigatoriedade de prestação de informações para a …
ACÓRDÃO Nº 151-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 57/2023, de 22 de março de 2023) Processo: 50300.023310/2021-29 Parte: ANNA KAROLINE TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS EIRELI (15.095.890/0001- 30) Ementa: Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN). Deferimento. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
ACÓRDÃO Nº 150-ANTAQ, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Processo: 50300.024065/2021-77 Parte: NAVEGAÇÃO RONDON LTDA (84.615.616/0001-67) Ementa: Pedido de reajuste de preços em serviços de transporte em linha de travessia de veículos e passageiros. Aprovação com ressalvas. Providências a serem tomadas pela requerente no caso de futuros pedidos de elevação de preços. Acórdão: Vistos, relatados …