Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 198-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 120-2021-ANTAQ Processo: 50300.006659/2019-81 Parte: PONTO SUL INTERNATIONAL BUSINESS LTDA. (05.903.655/0001-93), ANX LOGISTICA INTERNACIONAL E AGENCIAMENTO LTDA Ementa: Trata o presente Acórdão de análise em atendimento ao Despacho SFC 0843889 e SRG 0844237 quanto à possível abusividade da cobrança de THC de que trata o procedimento fiscalizatório implementado pela Unidade Regional de …
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 161-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 196-ANTAQ, de 15 de abril de 2021, em virtude de erro material.
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 117-2021-ANTAQ Processo: 50300.015027/2019-17 Parte: SCPAR PORTO DE IMBITUBA S.A. (17.315.067/0001-18) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em face de SCPAR PORTO DE IMBITUBA S/A (SCPAr Porto de Imbituba), inscrita no CNPJ sob o nº 17.315.067/0001-18, em decorrência da lavratura do Auto de Infração nº 004254-4 (SEI nº …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 116-2021-ANTAQ Processo: 50300.018650/2020-57 Parte: AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA (04.228.573/0001-28) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento formulado pela empresa AGRO MADEIRAL PARINTINS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.228.573/0001-28, com vistas à obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário, com fulcro no inciso V do art. 2º …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.837-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.001661/2021-89 e tendo em vista o deliberado em sua 496ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de março de …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 115-2021-ANTAQ Processo: 50300.001661/2021-89 Parte: JULIO SOUZA SILVEIRA – ME (26.170.458/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de outorga de autorização formulado pela empresa JULIO SOUZA SILVEIRA – ME, CNPJ nº 26.170.458/0001-82, para operar como Empresa Brasileira de Navegação – EBN, na navegação de Apoio Portuário, exclusivamente com embarcações com potência …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 114-2021-ANTAQ Processo: 50300.002867/2021-26 Parte: EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO PORTUARIA – EMAP (03.650.060/0001-48) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido formulado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP, com vistas à obtenção de autorização para celebração de contrato de transição junto à empresa Suzano S/A (SEI nº 1249907) ou aditamento do …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 113-2021-ANTAQ Processo: 50300.009972/2020-13 Parte: LOCALFRIO S.A. ARMAZENS GERAIS FRIGORIFICOS. (58.317.751/0001-16) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro formulado pela empresa LOCALFRIO S/A ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS, titular do Contrato de Arrendamento CT 058/2000, no Porto de Suape/PE, consubstanciado no documento SEI nº 1054321. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 112-2021-ANTAQ Processo: 50300.020413/2019-12 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de processo administrativo instaurado no intuito de desenvolver metodologia para o cálculo de custo de conformidade à regulação e carga administrativa, com vistas ao aperfeiçoamento da gestão do estoque regulatório da ANTAQ e as análises de impactos …
EXTRATO DO ACÓRDÃO Nº 111-2021-ANTAQ Processo: 50300.000230/2020-14 Parte: APM TERMINALS ITAJAÍ S.A (04.700.714/0001-63), SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE ITAJAI (00.662.091/0001-20) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado a partir de comunicação da Superintendência do Porto de Itajaí (SEI nº 0943623), de 06/01/2020, sobre potencial cometimento de infração pela empresa APM TERMINALS ITAJAÍ S/A, …