Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 266, de 15 de dezembro de 2020, em virtude de erro material.
RESOLUÇÃO Nº 8.095-ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, considerando o que consta do Processo …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 27, DE 10 DE DEZEMBRO 2020 (Revogada pela Deliberação-DG nº 3, de 6 de janeiro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001911/2019-66, …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001469/2013-82, resolve: Art. 1º Estabelecer que a audiência pública presencial prevista no …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021860/2020-22 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 23, DE 10 DE DEZEMBRO 2020 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021658/2020-09 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …
RESOLUÇÃO Nº 8.094-ANTAQ, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, com base no disposto no inciso IV do art. 27 da Lei nº 10.233, de 2001, considerando o que consta do Processo …
ACÓRDÃO Nº 232, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.008713/2020-67 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de determinação da Diretoria Colegiada da ANTAQ no âmbito do procedimento decisório da Resolução Normativa nº 34-ANTAQ (SEI nº 0835592), quanto à avaliação de criação de franquia, bem como do preço-teto para o …
Tornado sem efeito pelo Acórdão nº 267, de 15 de dezembro de 2020, em virtude de erro material.
ACÓRDÃO Nº 230, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.000102/2018-56 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão de análise acerca das contribuições recebidas no âmbito da Audiência Pública nº 15/2019-ANTAQ, cujo objeto foi obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração da Resolução Normativa nº 05/2016-ANTAQ, …
ACÓRDÃO Nº 229, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo: 50300.011561/2020-80 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ Ementa: Trata o presente Acórdão da adesão da Agência Nacional de Transportes Aquaviário ao Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), instituído pelo Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que visa …