RESOLUÇÃO Nº 8.062-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011611/2020-29 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.804-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.017033/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
RESOLUÇÃO Nº 8.061-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017033/2020-34 e tendo em vista o deliberado em sua 488ª Reunião Ordinária, realizada entre 5 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.803-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-DG nº 193, de 2 de agosto de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.015359/2020-27 e tendo em vista o …
RESOLUÇÃO Nº 8.060-ANTAQ, DE 9 DE OUTUBRO 2020 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 193, de 2 de agosto de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015359/2020-27 e tendo em …
ACÓRDÃO Nº 140-ANTAQ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Processo: 50300.009269/2018-82 Parte: SUPERINTENDENCIA DO PORTO DO RIO GRANDE (01.039.203/0001-54) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração (SEI nº 0568282) interposto pela Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG), inscrita no CNPJ sob o nº 01.039.203/0001-54, em face da Resolução nº 7.334-ANTAQ (SEI nº …
Tornado sem efeito, em virtude de erro material, pelo Acórdão nº 140-ANTAQ, de 2 de outubro de 2020.
ACÓRDÃO Nº 138-ANTAQ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Processo: 50300.012125/2020-28 Parte: RELIANCE AGENCIAMENTO E SERVICOS PORTUARIOS LTDA (03.574.813/0001-83), SM OPERADOR PORTUARIO EIRELI, S/A MARÍTIMA EUROBRAS AGÊNCIA E COMISSÁRIA Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de medida cautelar de caráter antecedente, protocolado pelas empresas RELIANCE AGENCIAMENTO E SERVIÇOS PORTUÁRIOS LTDA, SM OPERADOR PORTUÁRIO EIRELI …
ACÓRDÃO Nº 137-ANTAQ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Processo: 50300.003078/2017-26 Parte: RECANTO DO MAR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA (08.220.947/0001-10) Ementa: Trata o presente Acórdão de requerimento apresentado pela empresa RECANTO DO MAR TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA – ME, em função da decisão consubstanciada na Resolução nº 6.876-ANTAQ (SEI nº 0750534), determinando que a empresa apresentasse a …
ACÓRDÃO Nº 136-ANTAQ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Processo: 50300.002109/2017-21 Parte: PIER MAUA S/A (02.434.768/0001-07) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa PÍER MAUÁ S/A em face da decisão proferida por meio do Acórdão nº 2-2019-ANTAQ (SEI nº 0694320), que julgou subsistente o Auto de Infração nº 002540-2 e …
ACÓRDÃO Nº 135-ANTAQ, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Processo: 50300.000943/2019-44 Parte: CSN MINERACAO S.A. (08.902.291/0003-87) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa CSN MINERAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 08.902.291/0003-87, visando à apuração de irregularidade apontada em sede de procedimento de fiscalização, consubstanciada no Auto …
ACÓRDÃO Nº 134-ANTAQ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Processo: 50300.001306/2012-19 Parte: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS DE CONTÊINERES DE USO PÚBLICO – ABRATEC (05.086.999/0001-57), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TERMINAIS DE LÍQUIDOS – ABTL (02.775.582/0001-03), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS TERMINAIS PORTUÁRIOS – ABTP (32.323.149/0001-06), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TERMINAIS E RECINTOS ALFANDEGADOS – ABTRA (60.016.326/0001-39), ASSOCIAÇÃO DE TERMINAIS PORTUÁRIOS …