ACÓRDÃO Nº 32-2020-ANTAQ Processo: 50300.008391/2018-31 Parte: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A (92.660.604/0001-82) Ementa: Trata o presente Acórdão da análise do pedido de reconsideração formulado pela empresa YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, inscrita no CNPJ nº 92.660.604/0150-23, em face da decisão proferida pela Resolução nº 6.565-ANTAQ (SEI nº 0651049), que lhe aplicou a penalidade de multa pecuniária no …
ACÓRDÃO Nº 31-2020-ANTAQ Processo: 50300.003080/2017-03 Parte: PAOLO GARABUGGIO (07.624.602/0001-69) Ementa: Trata o presente Acórdão de análise do pedido de reconsideração formulado pelo empresário individual PAOLO GARABUGGIO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.624.602/0001-69, em face da decisão proferida pela Resolução nº 6.047-ANTAQ, que lhe aplicou a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 46.585,00 …
RESOLUÇÃO Nº 7.701-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 66-ANTAQ, de 27 de janeiro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Antaq, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001380/2015-88 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.700-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006479/2020-33 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.699-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006148/2020-01 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.698-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001012/2018-82 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.697-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001105/2014-83 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.696-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002611/2018-13 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.695-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003383/2017-18 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.694-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015832/2018-51 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …
RESOLUÇÃO Nº 7.693-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno,considerando o que consta do Processo nº 50300.003971/2018-32 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.692-ANTAQ, DE 13 DE ABRIL DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018740/2019-12 e tendo em vista o deliberado em sua 475ª Reunião Ordinária, realizada em 8 …