ACÓRDÃO Nº 7-2020-ANTAQ Processo: 50300.015681/2019-12 Parte: LEVI BELEM TELES Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso formulado pelo servidor LEVI BELÉM TELES, matrícula SIAPE nº 2239158, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários – TRSTA, em face do resultado do Concurso de Remoção objeto do Edital nº 10/2019-ANTAQ. Acórdão: Vistos, …
ACÓRDÃO Nº 6-2020-ANTAQ Processo: 50300.015682/2019-67 Parte: FABIO ALECSANDRO DE MELO BONIFACIO Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso formulado pelo servidor FÁBIO ALECSANDRO DE MELO BONIFÁCIO, matrícula SIAPE nº 1774315, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários – ERSTA, em face do resultado do Concurso de Remoção objeto do Edital …
ACÓRDÃO Nº 5-2020-ANTAQ Processo: 50300.013165/2018-72 Parte: COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO, GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, AUDITORIA INTERNA. Ementa: Trata o presente Acórdão de julgamento acerca do recurso administrativo interposto pelo servidor desta Agência, DAVI DAMASCENO SALES, matrícula SIAPE nº 2237513, em face de decisão proferida pelo Superintendente de Administração e Finanças, que manteve a fundamentação …
ACÓRDÃO Nº 4-2020-ANTAQ Processo: 50300.018435/2018-31 Parte: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI (00.720.553/0001-19) Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso administrativo interposto pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, inscrito no CNPJ sob o nº 00.720.553/0001-19, em face de decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, por meio do Despacho de …
ACÓRDÃO Nº 3-2020-ANTAQ Processo: 50300.003582/2017-26 Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. (02.762.121/0001-04) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A, controladora de TECON IMBITUBA S/A, em face de decisão proferida por esta Agência nos termos do Acórdão nº 92-2019-ANTAQ, que promoveu o arquivamento de demanda por reequilíbrio contratual …
ACÓRDÃO Nº 2-2020-ANTAQ Processo: 50300.006443/2019-16 Parte: REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A – EM RECUPERACAO JUDICIAL (33.412.081/0001-96) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado pela REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A – REFIT, inscrita no CNPJ sob o nº 33.412.081/0001-96, em face de decisão proferida no âmbito da 460ª Reunião Ordinária de …
ACÓRDÃO Nº 1-2020-ANTAQ Processo: 50300.001885/2014-61 Parte: TECON SUAPE S/A (04.471.564/0001-63), ATLÂNTICO TERMINAIS S.A (04.538.449/0001-69), SUATA SERVICO UNIFICADO DE ARMAZENAGEM E TERMINAL ALFANDEGADO S A (03.928.105/0001-01) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração formulado por TECON SUAPE S/A, em face de decisão proferida no âmbito da 445ª Reunião Ordinária de Diretoria – ROD, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 7.549-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000774/2020-86 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.547-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021984/2019-74 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …