RESOLUÇÃO Nº 7.420-ANTAQ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004109/2019-28 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 7.419-ANTAQ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 178, de 19 de julho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015470/2019-80 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 7.416-ANTAQ, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019883/2019-33 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, realizada em 12 …
RESOLUÇÃO Nº 7.415-ANTAQ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso XVI do art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008278/2019-37 e tendo em vista o deliberado em sua 470ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 7.414-ANTAQ, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020590/2019-07 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
Despacho de Julgamento nº 140/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: A. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO – ME (04.451.565/0001-46) CNPJ: 04.451.565/0001-46 Ofício n° 448/2018/UREBL/SFC-ANTAQ Auto de Infração n° 003330-8. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, TRANSPORTE MISTO. A. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO – ME. CNPJ 04.451.565/0001-46. ALENQUER-PA. EMBARCAÇÃO COMANDANTE PAIVA V. NÃO CUMPRIU A …
RESOLUÇÃO Nº 7.412-ANTAQ, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019941/2019-29 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.411-ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.019173/2019-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …