RESOLUÇÃO Nº 7.170-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011817/2019-15 e tendo em vista o deliberado em sua 466ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.169-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-DG nº 60, de 1º de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014857/2019-19 …
RESOLUÇÃO Nº 7.167-ANTAQ, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015264/2019-70 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.166-ANTAQ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014455/2019-14 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
ACÓRDÃO Nº 70-2019-ANTAQ Processo: 50650.003768/2019-77 Parte: GABRIEL DOS SANTOS TEIXEIRA Ementa: Trata o presente Acórdão de recurso de 1ª instância interposto por Gabriel dos Santos Teixeira, patrono da empresa Log-In – Logística Intermodal S.A., em face do posicionamento proferido pela Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais, no âmbito do Pedido de Informação ao …
RESOLUÇÃO Nº 7.161-ANTAQ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014272/2019-07 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 7.160-ANTAQ, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019. (Revogada pela Deliberação-DG nº 50, de 15 de março de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006130/2019-68 …