RESOLUÇÃO Nº 764 – ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. (Revogada pelo Termo de Autorização nº 598-ANTAQ, de 16 de outubro de 2009) AUTORIZA A EMPRESA COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS, NAS TRAVESSIAS DO RIO PARNAÍBA. O DIRETOR-GERAL …
RESOLUÇÃO Nº 763 – ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 762 – ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 4.220-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2015) AUTORIZA A EMPRESA ACERGY BRASIL S/A. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 761 – ANTAQ, DE 3 DE ABRIL DE 2007. Autoriza a empresa PENEDO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, a operar, por prazo indeterminado, como Empresa Brasileira de Navegação, na navegação de apoio portuário, exclusivamente com embarcações sem propulsão ou com potência propulsiva de até 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 760 – ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA LUANOVA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 759 – ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. AUTORIZA A EMPRESA COMBITRANS AMAZONAS LTDA. A OPERAR, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 758 – ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. (TITULARIDADE ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.026-ANTAQ, de 2011) AUTORIZA A EMPRESA OMNIA MINÉRIOS S/A. A CONSTRUIR E EXPLORAR, POR PRAZO INDETERMINADO, TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 345-ANTAQ, 03 DE ABRIL DE 2007. (Revogado pelo Termo de Autorização nº 598-ANTAQ, de 16 de outubro de 2009) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 344-ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 343-ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 4.220-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2015). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 342-ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 341-ANTAQ, DE 03 DE ABRIL DE 2007. (Extinto pela Resolução nº 2.876-ANTAQ, de 25 de abril de 2013) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …