RESOLUÇÃO Nº 899-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 1.004-ANTAQ, de 3 de abril de 2008) Autorizar a empresa log-in logística intermodal s/a., como empresa brasileira de navegação, na navegação de cabotagem e de longo curso, com finalidade específica de obter financiamento junto ao Fundo da Marinha Mercante-FMM, para fins de construção …
RESOLUÇÃO Nº 898 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP , LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS-SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 897 – ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. (Revogada pela Resolução nº 1.361-ANTAQ, de 18 de junho de 2009) Autoriza a empresa Automotive Distribuição e Logística Ltda., a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação interior, na exploração de serviços de transporte de carga geral e granéis sólidos, na navegação interior …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 401-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2007. (AUTORIZAÇÃO CASSADA PELA RESOLUÇÃO Nº 3.400-ANTAQ, DE 28/05/2014). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 400-ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 399-ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 398-ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.310-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 397-ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.319-ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 396-ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos arts. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 395-ANTAQ, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.828-ANTAQ DE 23 DE SETEMBRO DE 2010) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 393-ANTAQ, 07 DE NOVEMBRO DE 2007. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.361-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de …