RESOLUÇÃO Nº 5.012-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que constam dos processos nºs 50301.001134/2012-73 e …
RESOLUÇÃO Nº 5.011-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016. (Rerratificada pela Resolução nº 5.034-ANTAQ, de 18 de outubro de 2016) (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do …
RESOLUÇÃO Nº 4.975-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50306.000644/2014-45 e 50300.009186/2016-21, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 4.933-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000542/2005-99 e 50300.007994/2016-54, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 4.932-ANTAQ, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. (Revogada pela Deliberação-SOG nº 115/2023, de 23 de junho de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000048/2009-58 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.316-ANTAQ, DE 05 DE AGOSTO DE 2016. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; nos artigos 43 e 44 da …
RESOLUÇÃO Nº 4.899-ANTAQ, DE 27 DE JULHO DE 2016. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 32, de 22 de fevereiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS? ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50307.001401/2009-57 …
RESOLUÇÃO Nº 4.898-ANTAQ, DE 27 DE JULHO DE 2016. (Revogada) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS? ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50305.000338/2010-95 e 50300.006447/2016-51, e tendo em vista a aprovação do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 4.855-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nº 50309.001935/2012-69 e nº 50300.004358/2016-71, e tendo em vista o que foi deliberado na 406ª Reunião Ordinária …
RESOLUÇÃO Nº 4.842-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2016. (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 63, de 7 de abril de 2021) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003431/2016-97 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 4.841-ANTAQ, DE 22 DE JUNHO DE 2016. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005761/2016-17 e tendo em vista …