RESOLUÇÃO Nº 1.854-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. (Revogada pela Deliberação-DG nº 327, de 28 de dezembro de 2021) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 333-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SARTCO LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS, NAS BACIAS DO …
RESOLUÇÃO Nº 1.831-ANTAQ, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 69-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEGAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA., A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NAS CLASSES DE NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM, NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 1.816-ANTAQ, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 582-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA R. T. BITENCOURT – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. …
RESOLUÇÃO Nº 1.797-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 577-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESÁRIA INDIVIDUAL IZABEL NICOLA SALES ME, a OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.783-ANTAQ, DE 13 DE AGOSTO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 658-ANTAQ, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. R. AMARAL DE PAIVA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ME, A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA …
RESOLUÇÃO Nº 1.773-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 404-ANTAQ, QUE AUTORIZOU NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …
RESOLUÇÃO Nº 1.764-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 520-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA E. C. DE SOUSA & CIA. LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE AS LOCALIDADES DE SANTARÉM-PA E MANAUS-AM. …
RESOLUÇÃO Nº 1.756-ANTAQ, DE 8 DE JULHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 205-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SEASERVO – TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.755-ANTAQ, DE 8 DE JULHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 3.368-ANTAQ, de de ) Adita o termo de autorização nº 193-ANTAQ, que autorizou a empresa SEASERVO – TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA., por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário, para execução de serviços de dragagem, exclusivamente com embarcações sem propulsão ou com potência propulsiva de …
RESOLUÇÃO Nº 1.752-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO nº 536-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA H. L. NASCIMENTO PINHEIRO – COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO – ME., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E ÓBIDOS-PA. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.751-ANTAQ, DE 1º DE JULHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 464-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PETRÓLEO A GRANEL, DERIVADOS DE PETRÓLEO, ÁLCOOL ANIDRO E ÁLCOOL HIDRATADO, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE COMPETÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 1.750-ANTAQ, DE 1º DE JULHO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 522-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ASTRO OPERAÇÕES S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …