Tag: 1º Termo Aditivo

2447-12

RESOLUÇÃO Nº 2.447-ANTAQ, DE 9 DE ABRIL DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 618-ANTAQ, DA EMPRESA SETE MARES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001740/2009-93 e tendo em …

2435-12

RESOLUÇÃO Nº 2.435-ANTAQ, DE 27 DE MARÇO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 387-ANTAQ, DA EMPRESA GIRAMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS DE APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …

2423-12

RESOLUÇÃO Nº 2.423-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 757-ANTAQ, DA EMPRESA FLUVIALMAR NAVEGAÇÃO LTDA. – ME O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002003/2009-16 e tendo …

2419-12

RESOLUÇÃO Nº 2.419-ANTAQ, DE 19 DE MARÇO DE 2012. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 106/2022, de 10 de agosto de 2022) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 782-ANTAQ, DA EMPRESA ALAN BENTES PALHETA – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …

2387-12

RESOLUÇÃO Nº 2.387-ANTAQ, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 627-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ROBERTO DORNER. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50307.001400/2009-11 e tendo em vista …

2379-12

RESOLUÇÃO Nº 2.379-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 181-ANTAQ, DA EMPRESA BOS NAVEGAÇÃO SA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista …

2374-12

RESOLUÇÃO Nº 2.374-ANTAQ, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 718-ANTAQ, DA EMPRESA VIXMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001483/2010-23 e tendo em vista …

2355-12

RESOLUÇÃO Nº 2.355-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 3.157-ANTAQ, de 26 de novembro de 2013) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 473-ANTAQ, DA EMPRESA CUNHA TRANSPORTE MARÍTIMO O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

2354-12

RESOLUÇÃO Nº 2.354-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 781-ANTAQ, DA EMPRESA A. A. DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50306.002167/2011-18 e tendo …

2353-12

RESOLUÇÃO Nº 2.353-ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 585-ANTAQ, DA EMPRESA R V CONSULT TRANSPORTES E LOGÍSTICA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …

3200-13

RESOLUÇÃO Nº 3.200 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 698-ANTAQ, DA EMPRESA SEADE & GURGEL LTDA. – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 …

3199-13

RESOLUÇÃO Nº 3.199 – ANTAQ, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 338-ANTAQ, DA EMPRESA EVERALDO JOÃO DOS REIS – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …