RESOLUÇÃO Nº 1.638-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.877-ANTAQ, de 25 de abril de 2013). AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OTONIEL FRANCISCO DA SILVA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO VELHO-RO E MANAUS-AM. O …
RESOLUÇÃO Nº 1.637-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTES FLUVIAIS POTENCIAL LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, NA BACIA DO SUL, SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PORTO MAUÁ-RS (BRASIL) E ALBA POSSE – PROVÍNCIA DE MISIONES (ARGENTINA). O …
RESOLUÇÃO Nº 1.636-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 434-ANTAQ, DE 31 DE MAIO DE 2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs 50300.001903/2008-67 e 50300.000200/2008-11 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 1.635-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA ESTALEIRO ARAÚJO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS-AM E PORTO VELHO-RO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 1.634-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nºs. 50300.000103/2009-18 e 50300.000560/2008-13 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 262ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 1.633-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA ZEMAX LOG SOLUÇÕES MARÍTIMAS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO E CABOTAGEM, COM RESTRIÇÃO DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA DE ATÉ 20 MILHAS NÁUTICAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.632-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 272-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 133-ANTAQ, À EMPRESA NAVEGAÇÃO ALIANÇA LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.631-ANTAQ, DE 10 DE MARÇO DE 2010. Aprova a alteração dos quantitativos e da distribuição dos cargos comissionados e dos cargos comissionados técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do Regimento Interno, …
ACÓRDÃO Nº 021 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.000402/2006-00 Parte: MPL – Projetos, Planejamento e Gerenciamento Ltda. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa MPL – Projetos, Planejamento e Gerenciamento Ltda., contra a decisão da Diretoria Colegiada, que em sua 262ª Reunião Ordinária, realizada em 10 de março de 2010, indeferiu os pedidos apresentados …
ACÓRDÃO Nº 010 -2010-ANTAQ PROCESSOS: 50301.000992/2009-03 e 50301.001097/2008-17 Parte: SERVMAR – SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa SERVMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. – EPP, CNPJ nº 07.330.012/0001-23, com sede na rua Olga Barroso, nº 108, Mucuripe, Fortaleza – CE, contra a Decisão da DIRETORIA da AGÊNCIA NACIONAL DE …