RESOLUÇÃO Nº 1.703-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 81-ANTAQ E DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 37-ANTAQ, À EMPRESA MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.702-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA DE NAVEGAÇÃO LUAN LTDA – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM-PA E MACAPÁ/SANTANA-AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.701-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA LATHO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.696-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2010. AUTORIZA A EMPRESA J A NAVEGAÇÃO LTDA. ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MANAUS – AM E ALENQUER -PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – …
ACÓRDÃO Nº 022 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50304.000265/2008-27 E 50304.000265/2008-27. Parte: COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do segundo Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA, CNPJ nº 02.343.132/0001-41, com sede na rua Presidente João Pessoa, s/n – Centro, Cabedelo – PB, contra a decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, que em …
ACÓRDÃO Nº 15 -2010-ANTAQ PROCESSO: 50300.001019/2009-11 e 50300.000463/2006-69. Parte: COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do Pedido de Reconsideração requerido pela empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE PETRÓLEO IPIRANGA, CNPJ nº 33.069.766/0001-81, com sede na Rua Francisco Eugênio, nº 329, São Cristóvão, Rio de Janeiro – RJ, contra a Decisão da Diretoria Colegiada da …