TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 725-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. (Extinto pela Resolução nº 7.038-ANTAQ, de 1º de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 724-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.349-ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2012) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1.966-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. APLICA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA E MULTA PECUNIÁRIA À ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO SUL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001028/2009-02 e considerando …
RESOLUÇÃO Nº 1.957-ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011. CONVALIDA O 1º E 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP Nº 56.2002, CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA TERMINAL 12 A S/A, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI 9.784 DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.956-ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011. VALIDA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP 16/2000, FIRMADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA MARIMEX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.955-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 1.954-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO-CODESP, LOCALIZADO NO PORTO DE SANTOS-SP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 1.953-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. SOBRESTÁ O PROCESSO Nº 50300.000088/2010-33. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000088/2010-33 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 287ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 1.951-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.038-ANTAQ, de 1º de julho de 2019) AUTORIZA A EMPRESA BSCO NAVEGAÇÃO S/A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 1.950-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 2.349-ANTAQ, DE 20 DE JANEIRO DE 2012). AUTORIZA A EMPRESA CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 1.949-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2011. ADITA O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 017/1993, PARA TRANSFERIR A TITULARIDADE DA OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVATIVO MISTO LOCALIZADO EM SANTOS, SP, PARA A EMPRESA ULTRAFÉRTIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …