TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 763-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2011. (Cassado pelo Acórdão nº 337/2023-ANTAQ) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 762-ANTAQ, 27 DE JUNHO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de …
RESOLUÇÃO Nº 2.231-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011. APLICAR A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA. -EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.002594/2010-57, considerando o que foi …
RESOLUÇÃO Nº 2.193-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.160-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2011. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1864-ANTAQ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE APROVOU A NORMA QUE DISCIPLINA O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO PARA OPERAR NA NAVEGAÇÃO INTERIOR, PARA INCLUIR O CAPÍTULO VI-A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso XIX, …
RESOLUÇÃO Nº 2.154-ANTAQ, DE 15 DE JULHO DE 2011. SOBRESTÁ O PROCESSO Nº 50300.000742/2010-17. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000742/2010-17 e o que foi deliberado pela Diretoria em sua 296ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 2.134-ANTAQ, DE 12 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA A EXPLORAR TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO, NA MODALIDADE DE USO MISTO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.133-ANTAQ, DE 12 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA EMPRESA TOC – TERMINAIS DE OPERAÇÃO DE CARGAS LTDA, PARA A EMPRESA RISHIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP-DC/01.2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.128-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2011. NÃO CONHECE O PEDIDO DE REVISÃO FORMULADO PELA CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, com base no inciso XLIII, do art. 3º, Decreto nº 4.122/2002 e art. 65 da Lei …
RESOLUÇÃO Nº 2.127-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2011. AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP/24.2001, CELEBRADO ENTRE A CODESP E A EMPRESA BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.001726/2001-14 …
RESOLUÇÃO Nº 2.124-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.123-ANTAQ, DE 30 DE JUNHO DE 2011. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, com base no inciso V, do art. 2º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o que …