RESOLUÇÃO Nº 1.896-ANTAQ, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 5.022-ANTAQ, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 067-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA SEABULK OFFSHORE DO BRASIL LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.875-ANTAQ, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 603-ANTAQ, ADITADO PELO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA NTL – NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1.869-ANTAQ, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 578-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DINIZ NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA …
RESOLUÇÃO Nº 1.845-ANTAQ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 522-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ASTRO INTERNACIONAL S.A, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 1.763-ANTAQ, DE 9 DE JULHO DE 2010. (Autorização extinta pela Resolução nº 2.946-ANTAQ, de 13 de junho de 2013). ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 444-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MULLER CONSTRUÇÕES E REPAROS NAVAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ …
RESOLUÇÃO Nº 1.754-ANTAQ, DE 8 DE JULHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 087-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA DELBA MARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO PORTUÁRIO E DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 1.685-ANTAQ, DE 11 DE MAIO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 078-ANTAQ, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZOU A EMPRESA OCEÂNICA SERVIÇOS TÉCNICOS SUBMARINOS LTDA., A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NA CLASSE DE NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO …
RESOLUÇÃO Nº 1.646-ANTAQ, DE 16 DE MARÇO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 282-ANTAQ, QUE RATIFICOU O CONTRATO DE ADESÃO MT/DPH Nº 023/94, DO CONSÓRCIO DE ALUMÍNIO DO MARANHÃO – CONSÓRCIO ALUMAR. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 1.622-ANTAQ, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 384-ANTAQ, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZOU A EMPRESA TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NAS ROTAS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA …