RESOLUÇÃO Nº 2.162-ANTAQ, DE 26 DE JULHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 571-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE …
RESOLUÇÃO Nº 2.159-ANTAQ, DE 20 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 731-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA PARCERIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.150-ANTAQ, DE 14 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 100-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A EMPRESA MARTIN LEME SERVIÇOS LTDA. A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO E APOIO MARÍTIMO, OPERANDO EXCLUSIVAMENTE EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.146-ANTAQ, DE 11 DE JULHO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 63-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO A FUNCIONAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, OPERANDO NAS CLASSES DE NAVEGAÇÃO DE LONGO CURSO E DE CABOTAGEM. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.052-ANTAQ, DE 4 DE MAIO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) Adita o Termo de Autorização nº 261-ANTAQ, que autorizou a empresa BRAVAMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário exclusivamente com embarcações sem propulsão ou com potência de até 800 HP. O …
RESOLUÇÃO Nº 2.051-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 658-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL R. R. AMARAL DE PAIVA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE …
RESOLUÇÃO Nº 2.039-ANTAQ, DE 27 DE ABRIL DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 597-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA OP NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 1.978-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 396-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA POLARIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no …
RESOLUÇÃO Nº 1.965-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 123-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, QUE AUTORIZOU A EMPRESA ZENITH MARÍTIMA LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO …
RESOLUÇÃO Nº 2.723-ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 406-ANTAQ, DA EMPRESA ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.709-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 411-ANTAQ DA EMPRESA GALO DA SERRA NAVEGAÇÃO FLUVIAL LOGÍSTICA LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …