Tag: 2º Termo Aditivo

2377-12

RESOLUÇÃO Nº 2.377-ANTAQ, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 542-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA MARINHO TRANSPORTES HIDROVIÁRIOS DA AMAZÔNIA LTDA. – ME O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …

2339-12

RESOLUÇÃO Nº 2.339-ANTAQ, DE 5 DE JANEIRO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 4.402-ANTAQ, de 13 de outubro de 2015) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 704-ANTAQ, ADITADO PELO 1º TERMO ADITIVO, DA EMPRESA DE NAVEGAÇÃO TRIÂNGULO LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. …

3168-13

RESOLUÇÃO Nº 3.168 – ANTAQ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 690-ANTAQ, DA EMPRESA M. R. GUIMARÃES CANTO NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do …

3138-13

RESOLUÇÃO Nº 3.138 – ANTAQ, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.962-ANTAQ) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 880-ANTAQ, DA EMPRESA SWIRE PACIFIC NAVEGAÇÃO OFFSHORE LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista …

3109-13

RESOLUÇÃO Nº 3.109-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 219-ANTAQ, DA EMPRESA E. D. LOPES & CIA LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …

3076-13

RESOLUÇÃO Nº 3.076 – ANTAQ, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 865-ANTAQ, DA EMPRESA POSIDONIA SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, …

3071-13

RESOLUÇÃO Nº 3.071 – ANTAQ, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 816-ANTAQ, DA EMPRESA FAROL APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003019/2011-52 e …

3048-13

RESOLUÇÃO Nº 3.048 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 778-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, …

3039-13

RESOLUÇÃO Nº 3.039 – ANTAQ, DE 30 DE AGOSTO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 781-ANTAQ, DA EMPRESÁRIA INDIVIDUAL A. A. DOS SANTOS PEREIRA TRANSPORTE – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …

3026-13

RESOLUÇÃO Nº 3.026 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 676-ANTAQ, DA EMPRESA VESSEL – LOG COMPANHIA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, à vista dos elementos …

3025-13

RESOLUÇÃO Nº 3.025 – ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 734-ANTAQ, DA EMPRESA DEEP SEA SUPPLY NAVEGAÇÃO MARÍTIMA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 …

3010-13

RESOLUÇÃO Nº 3.010 – ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 652-ANTAQ, DA EMPRESA J. A. NAVEGAÇÃO LTDA – ME. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …