RESOLUÇÃO Nº 2.706-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 494-ANTAQ, DA EMPRESA LAÇADOR NAVEGAÇÃO E APOIO PORTUÁRIO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000048/2008-67 e …
RESOLUÇÃO Nº 2.703-ANTAQ, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 387-ANTAQ, DA EMPRESA GIRAMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS DE APOIO MARÍTIMO LTDA – EPP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.657-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 591-ANTAQ, DA EMPRESA OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento …
RESOLUÇÃO Nº 2.639-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. (Autorização extinta pela Resolução nº 2.991-ANTAQ, de 1º de agosto de 2013) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 789-ANTAQ, DO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL B. CAVALCANTE DOS SANTOS ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.637-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 743-ANTAQ, DA EMPRESA A. AMARAL DE PAIVA NAVEGAÇÃO – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, …
RESOLUÇÃO Nº 2.621-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 558-ANTAQ, DA EMPRESA I. LAIRANA – NAVEGAÇÃO E TURISMO – ME. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo …
RESOLUÇÃO Nº 2.605-ANTAQ, DE 31 DE AGOSTO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 687-ANTAQ, QUE AUTORIZOU A GREGA SHIPPING NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL EM …
RESOLUÇÃO Nº 2.593-ANTAQ, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 727-ANTAQ, DA EMPRESA MEGASEA APOIO MARÍTIMO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.003096/2010-21 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.570-ANTAQ, DE 3 DE AGOSTO DE 2012. DECIDE PELA REGULARIDADE DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 05/98 FIRMADO ENTRE O SUAPE E A EMPRESA BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.554-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 551-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …
RESOLUÇÃO Nº 2.553-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 570-ANTAQ, DA EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à …