TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 793-ANTAQ, 10 DE SETEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 791-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de 5 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 790-ANTAQ, 1º DE SETEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 789-ANTAQ, 1º DE SETEMBRO DE 2011. (EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.991-ANTAQ, DE 1º DE AGOSTO DE 2013) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 788-ANTAQ, 1º DE SETEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44 da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 787-ANTAQ, 1º DE SETEMBRO DE 2011. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº 10.233, …
RESOLUÇÃO Nº 2.238-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. DETERMINA QUE A SPI PROMOVA AÇÕES JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC, PARA QUE SEJAM DEVOLVIDOS OS RECURSOS DO PORTO DE ITAJAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.237-ANTAQ, DE 10 DE SETEMBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA TRANSPORTES SIRIMAR LTDA., A OPERAR POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO SUL, SOBRE O RIO URUGUAI, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ITAPIRANGA-SC E BARRA DO GUARITA-RS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 2.233-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA CDRJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000990/2008-35, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.232-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PETROSANTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.002604/2010-44, considerando o que foi deliberado pela …
RESOLUÇÃO Nº 2.229-ANTAQ, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DA TONELAGEM DE PORTE BRUTO DE EMBARCAÇÃO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CHAVAL NAVEGAÇÃO LTDA. PELA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO NORSUL S/A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o …