RESOLUÇÃO Nº 2.522-ANTAQ, DE 26 DE JUNHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 674-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.758-ANTAQ, À EMPRESA HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A. CUJA A SUCESSORA É A EMPRESA BRAS BUNKER PARTICIPAÇÕES. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso …
RESOLUÇÃO Nº 2.521-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 463-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1128-ANTAQ À EMPRESA PETRO-SANTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.519-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO M. J. BEZERRA NAVEGAÇÃO A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000819/2012-11 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.518-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA FLUVIAL TUPAN DO BAIXO SÃO FRANCISCO LTDA-EPP A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000847/2012-20 …
RESOLUÇÃO Nº 2.517-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA ITAPORANGA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.000671/2012-56 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.516-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA SUPER SUB ENGENHARIA COMÉRCIO LTDA-ME A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.003085/2011-22 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.515-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ODILO LOPES MADEIRA NETO 42871336334 A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50308.000393/2012-17 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 2.514-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA MARFORT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000524/2012-26 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 2.513-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012 Autoriza a empresa POSIDONIA A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000882/2012-39 e tendo em vista o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.512-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO DE 2012 (Autorização extinta pela Deliberação-DG nº 328, de 28 de dezembro de 2021) Autoriza a empresa HIDRONAVE SOUTH AMERICAN LOGISTICS S.A a operar como empresa brasileira de navegação. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, …
ACÓRDÃO Nº 010 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50300.000682/2010-24. Parte: PEIÚ – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE S.A COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO – CODESA Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa PEIÚ – SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO – SPE S.A., CNPJ nº 27.316.538/0001-66, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL …
ACÓRDÃO Nº 009 -2012-ANTAQ. PROCESSO: 50304.001256/2009-34. Parte: SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS Ementa: Trata o presente acórdão do exame do pedido de reconsideração requerido pela empresa SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CNPJ nº 11.448.933/0001-62, com sede na rodovia PE-60 Km 10, Engenho Massangana, Ipojuca – PE, contra decisão da Diretoria da AGÊNCIA NACIONAL …