RESOLUÇÃO Nº 2.676-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA PORTO DO RECIFE S.A. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50304.000110/2012-77, considerando o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.664-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova a criação de itens tarifários para uso temporário de áreas e instalações na tarifa dos Portos de Porto Alegre e Pelotas – RS, e Suape – PE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 27, …
RESOLUÇÃO Nº 2.651-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012. Autoriza CDI a realizar obras de pavimentação no porto. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.000811/2012-46 e tendo em vista deliberação da Diretoria em …
RESOLUÇÃO Nº 2.647-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 677-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.769-ANTAQ, À EMPRESA J. MOREIRA DE AZEVEDO. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …
RESOLUÇÃO Nº 2.646-ANTAQ, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA, CONTÁBIL E A DEMOLIÇÃO DA UNIÃO, SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE DA CODEBA, LOCALIZADA NO PORTO DE ARATU-BA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta …
RESOLUÇÃO Nº 2.623-ANTAQ, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA AO SUAPE. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.000977/2009-67, considerando o que foi deliberado pela Diretoria …
RESOLUÇÃO Nº 2.622-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 2.962-ANTAQ, de 28 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA JUSTOS & BASTOS NAVEGAÇÃO LTDA, A OPERAR COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA – AP E SANTARÉM – PA. …
RESOLUÇÃO Nº 2.620-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA EMPRESA NAVEGAÇÃO PARANAÍBA TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS LTDA – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA, NA BACIA TIETÊ/PARANÁ. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da …
RESOLUÇÃO Nº 2.619-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA SECRETA RIO TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe …
RESOLUÇÃO Nº 2.618-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. (Revogada pela Resolução nº 3.979-ANTAQ, de 18 de março de 2015) AUTORIZA A EMPRESA ALPHA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000 HP. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS …
RESOLUÇÃO Nº 2.617-ANTAQ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012. AUTORIZA A EMPRESA AUTO POSTO BONS AMIGOS LTDA A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL E VEÍCULOS, NA BACIA AMAZÔNICA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …