TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 908-ANTAQ, 11 DE OUTUBRO DE 2012. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos. 43 e 44, da Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 906-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (Extinto pela Deliberação-SOG nº 45/2022, de 11 de maio de 2022) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 905-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (Extinto pela Deliberação-SOG nº 25, de 4 de abril de 2022) O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.734 – ANTAQ, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA CBO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001023/2012-67, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.712-ANTAQ, DE 27 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE USO TEMPORÁRIO ENTRE PORTO DO RECIFE S/A E A EMPRESA G&M INDÚSTRIA E LOGÍSTICA LTDA – VIALOG. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o …
RESOLUÇÃO Nº 2.681-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIO-ANTAQ, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 646-ANTAQ, DE 06/10/2006, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1021-ANTAQ, DE 24/4/2008. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1706-ANTAQ, DE 22/5/2010 E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 2217-ANTAQ, DE 26 DE 26/8/2011. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.680-ANTAQ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. (alterada pela Resolução Normativa nº 22-ANTAQ, de 28 de maio de 2018); (Revogada pela Portaria-DG nº 378-ANTAQ, de 11 de novembro de 2021) APROVA A NORMA QUE CRIA O CENTRO DE INFORMAÇÃO EM TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E ESTABELECE SUA ESTRUTURA E AS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.665-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.851-ANTAQ, DE 4 DE ABRIL DE 2013). ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 953/2007, EM VIRTUDE DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO FIRMADO ENTRE AS EMPRESAS FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S/A E LOGIN LOGÍSTICA INTERMODAL S.A O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, tendo em vista a competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.663-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL JR ALMEIDA TRANSPORTES E COMÉRCIO – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTANA-AP E VITÓRIA DO XINGU-PA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 2.661-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 467-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.135-ANTAQ, À EMPRESA J. MOURÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …