ACÓRDÃO N° 83 -2015-ANTAQ Processo: 50300.000071/2013-29. Parte: LOUIS DREYFUS COMMODITIES DO BRASIL S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Louis Dreyfus Commodities do Brasil S.A., CNPJ nº 47.067.525/0001-08, em face de deliberação da Diretoria Colegiada por ocasião de sua 341ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de junho de 2013, consignada …
RESOLUÇÃO Nº 2.986 – ANTAQ, DE 25 DE JULHO DE 2013. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À EMPRESA REBELO & ALVES COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50305.001914/2012-83, …
RESOLUÇÃO Nº 2.969 – ANTAQ, DE 4 DE JULHO DE 2013. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 75/2022-ANTAQ, DE 2 DE JUNHO DE 2022) DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DOS PORTOS PÚBLICOS, TERMINAIS DE USO PRIVADO E ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DE CARGAS EM MARÍTIMOS, FLUVIAIS E LACUSTRES. O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que …
RESOLUÇÃO Nº 2.950 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50307.001811/2012-01. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.001811/2012-01 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.949 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50307.001810/2012-59. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50307.001810/2012-59 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.934 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.746/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 669/2010-ANTAQ, À EMPRESA SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …
RESOLUÇÃO Nº 2.933 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA A EMPRESA WL SERVIÇOS MARÍTIMO E TERRESTRE LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO, COM RESTRIÇÃO DE POTÊNCIA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. …
RESOLUÇÃO Nº 2.932 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …
RESOLUÇÃO Nº 2.931 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA EXPLORAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVADO INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM DESFAVOR DA EMPRESA FLEXIBRÁS TUBOS FLEXÍVEIS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do …
RESOLUÇÃO Nº 2.930 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50303.001941/2012-76. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50303.001941/2012-76 e tendo em vista o que foi deliberado na …
RESOLUÇÃO Nº 2.929 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO EM DESFAVOR DA EMPRESA MARÉ ALTA DO BRASIL NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000003/2013-50, e o …